quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007

A APOGLBT promove na sexta-feira pós-carnaval, dia 23 de fevereiro, às 20h00, a manifestação “Basta! Chega de violência e omissão!”, que dá início à campanha "Não se cale"

A Associação da Parada de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais de São Paulo (APOGLBT) promove na sexta-feira pós-carnaval, dia 23 de fevereiro, às 20h00, na Rua Vieira de Carvalho, no Centro de São Paulo, a manifestação “Basta! Chega de violência e omissão!”. Será um protesto contra a onda de violência no entorno da Praça da República e no “quadrilátero dos Jardins”, freqüentado pela população GLBT. A intervenção lança a campanha “Não se cale” de orientação pela denúncia de ocorrências de violência e discriminação.

A campanha alertará para a necessidade da denúncia e indicará três serviços preparados para acolher vítimas e receber denúncias, conseqüência do compromisso assumido em reunião com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), ocorrida no dia 8 de fevereiro. Os serviços indicados são: uma rede de profissionais de direito mantida pela APOGLBT, um centro de referência da Prefeitura e uma delegacia especializada em crimes de intolerância. O encaminhamento para esses serviços deve-se aos relatos de receio das vítimas em formalizar denúncias, omissão policial e mesmo discriminação.

A campanha será feita com distribuição de panfletos de orientação nos locais de freqüência GLBT, assim como pela internet e divulgação na mídia. Será distribuído o panfleto da Rede Cidadã pelos Direitos de GLBT e PVHA (pessoas vivendo com hiv ou aids), com informações sobre legislação e direitos dessa população, e os endereços e dados de contato dos três serviços. A manifestação será uma intervenção militante, com participação de percussionistas para marcar o início do trabalho de conscientização.

A campanha tem por objetivo tanto oferecer serviços adequados para o acolhimento das denúncias, como dar visibilidade ao quadro de violência e discriminação que afeta a comunidade. Será uma medida emergencial, até que as medidas solicitadas na reunião com a Secretaria de Segurança Pública sejam concretizadas. A campanha e conseqüentes denúncias formalizadas são também uma forma de acelerar a efetivação das ações de segurança. Entre os compromissos assumidos pela SSP-SP, estão o incremento do policiamento preventivo, com o aumento das rondas, e a instalação de bases comunitárias nos espaços de freqüência GLBT, e o intercâmbio de capacitação e sensibilização entre o segmento GLBT e as corporações militar e civil.

Ocorrências
Tanto a campanha como a busca pela audiência com o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, foram motivadas por uma serie de ocorrências nos espaços de freqüência GLBT da capital paulista.

Na região da Rua Vieira de Carvalho, foi verificado um aumento de ocorrências de roubos, seguidos de agressões, após a retirada da base comunitária da Polícia Militar no Largo do Arouche, o que se agrava com a falta de rondas policiais preventivas. Na Praça da República, no mês de janeiro, um homossexual foi espancado por uma gangue homofóbica e teve um rim esmagado por chutes de coturno. O local é o mesmo onde, em fevereiro de 2000, o adestrador de cães Édson Néris foi linchado por neonazistas, gerando comoção nacional.

No chamado “quadrilátero dos Jardins”, formado pelas Alamedas Itu e Jaú, e pelas Ruas da Consolação e Augusta, têm sido freqüentes, desde meados de 2006, as agressões homofóbicas promovidas por gangues. A última dessas ocorrências se deu na noite de 11 de fevereiro, quando um professor universitário foi espancado por uma dessas gangues e chegou a ficar internado no Hospital das Clínicas, após ter sido negado o socorro por policiais.

Histórico
A Associação da Parada tem dado visibilidade à violência e discriminação, por meio de pesquisas feitas na Parada nos anos de 2005 e 2006. Dados levantados em 2005 indicam que, entre os 721 GLBT entrevistados, 72,1% já haviam sofrido uma ou mais situações de discriminação e 65,7% já haviam sofrido uma ou mais situações de agressão motivadas pela sexualidade. Apesar dos altos índices de vitimização, apenas 58,7% dos agredidos chegaram relatar a alguém a situação pela qual passaram, sendo que destes, 57,2% relataram apenas a familiares ou amigos. De 474 entrevistados que sofreram algum tipo de agressão, apenas 63 (13,4%) chegaram a denunciar na polícia e 24 (5,1%) denunciaram a grupos GLBT.

A APOGLBT mantém, também, um livro com registro de denúncias, desde janeiro de 2005, e criou, em agosto de 2006, a Rede Cidadã, com apoio do Programa Nacional de DST-Aids, para acolher, aconselhar e encaminhar pessoas que tenham sido discriminadas, agredidas e sofrido restrição de direitos por motivo de sua sexualidade. A Associação participou, desde 2004, de um grupo de trabalho da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania pela divulgação e plena implementação da Lei antidiscriminatória estadual (Lei 10.948). Também foi de iniciativa da Associação, desde novembro de 2006, a busca de diálogo com a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads) da Prefeitura de São Paulo, sobre as situações de violência que foram identificadas nos trabalhos de prevenção a DST-Aids e hepatites que a APOGLBT realiza nos locais de freqüência da comunidade.

Os serviços indicados pela Campanha “Não se cale”, para registro de denúncias de discriminação e violência são:

Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo - Rede Cidadã pelos Direitos de GLBT e PVHA
Atividades: recebimento de denúncias, acolhimento de casos de violência e discriminação, aconselhamento jurídico, encaminhamento para órgãos competentes, pesquisas sobre homofobia.
Endereço: Rua Pedro Américo, 32, 13º andar – República
Atendimento: das 14 às 18 horas, pessoalmente ou por telefone com Ana Ferri
Telefone: (11) 3362-2361
E-mail: redecidada@paradasp.org.br
Referência: Próximo ao Metrô República

Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia
Atividades: recebimento de denúncias, atendimento de casos de violência e discriminação, acompanhamento multidisplinar: direito, assistência social e psicologia
Endereço: Pátio do Colégio, nº 5 - 1º andar
Atendimento: das 11 às 18 horas
Telefone: (11) 3106-8780
E-mail: centrodereferencia@prefeitura.sp.gov.br
Referência: Próximo ao Metrô Sé

DECRADI - Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância
Atividades: recebe denúncias, faz pesquisa, patrulhamento, inquérito e investigação de casos de intolerância.
Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, 527, 3º andar, Luz
Atendimento: das 9 às 19h.
Telefone: (11) 3315 0151 r. 248 - Fax: 3311 3342
E-mail: delitosintolerancia@ig.com.br
dhpp.homocidios@policia-civ.sp.gov.br
Referência: Próximo ao Metrô Luz e ao Ministério da Fazenda.

Serviço:
Manifestação “Basta! Chega de violência e omissão!”
Onde: Rua Vieira de Carvalho, esquina com Praça da República
Quando: dia 23 de fevereiro, às 20h00
Mais informações:
Cezar Xavier, assessor de imprensa, 11-7624-4941 (assessoria.imprensa@paradasp.org.br)
APOGLBT, 11-3362-2361 (paradasp@paradasp.org.br)

2 comentários:

  1. Queria poder participar... A informacao e a mobilizacao pacifica sao as armas pra gente transformar a cabecinha das pessoas de ma vontade e preconceito.

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  2. Parabéns Fabricio, por vc utilizar seu blog para divulgar informações tão úteis a todos nós sendo homossexuais ou não. Respeitar um homossexual é questão de humanidade, de cidadania. Chega de homofobia!
    Queremos respeito e justiça!
    Abraços

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